terça-feira, 9 de junho de 2015

Será?

09/06/2015 17h20 - Atualizado em 09/06/2015 17h20

FAF é intimada pelo MP a apresentar documentos de prestação de contas

Ação contesta prestação apresentada anteriormente e agora quem pede os documentos é o Ministério Público. Documentos serão analisados por perito contábil

Por Manaus, AM

Dissica Valério Tomaz, presidente da FAF (Foto: Adeilson Albuquerque)
A Federação Amazonense de Futebol (FAF) foi intimada a apresentar os documentos e as informações contábeis requeridas na ação de contestação de prestação de contas movida pelo Ministério Público Estadual (MP). A partir da notificação, o presidente da entidade, Dissica Valério Tomaz tem 10 dias para apresentar os documentos, que serão analisados por um perito contábil.
De acordo com o despacho, datado da última quinta-feira (4) e assinado pelo Juiz Rogério José da Costa Vieira, a não apresentação dos documentos renderá pena de aplicação de sanções processuais.
De acordo com a advogada da FAF, Maria Benigno, a federação ainda não foi notificada oficialmente do despacho, mas já está ciente da determinação e no momento reúne os documentos requeridos para apresentação em juízo.
Dissica Valério Tomaz (Foto: Adeilson Albuquerque)- A federação só é oficialmente notificada quando o conteúdo é publicado no Diário Oficial (D.O.). Somente a partir desta notificação é que os dez dias começam a ser contados. Mas a FAF já está reunindo documentos pedidos na contestação anterior e a apresentação será realizada dentro do prazo - disse ao Globo Esporte.com.
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado (MPE) está questionando as prestações de conta dos últimos 10 anos da FAF. De acordo com a promotora de justiça, Kátia Maria Araújo de Oliveira, a ação que questiona a prestação de contas da FAF é oriunda de outras medidas, nas quais a permanência de Dissica Valério Tomaz, atual presidente da entidade, no cargo por mais de oito anos, o que vai de encontro ao texto da nova “Lei Pelé”. 
Munida do texto, a promotora decidiu entrar com a ação de prestação de contas que está em trâmite atualmente, já que Dissica está há mais de oitos à frente da entidade. Ela menciona o caso da prestação de contas de 2012, que para a promotora, não foi de fato apresentada, sugerindo inclusive o afastamento de Dissica por conta do fato.
A promotora reconhece que o restante das prestações de conta foram apresentadas, o que é questionado neste momento é a falta de informações e a validade das mesmas, levando em conta os princípios da contabilidade pública voltada a entidades do 3º setor.
O GloboEsporte.com não conseguiu contato com Dissica Valério Tomaz, presidente da entidade, para comentar o caso.

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